Emprego de Moçambique

Produção pesqueira pode alcançar 476 mil toneladas neste ano no país

O Governo quer alcançar uma produção global de 476 mil toneladas de pescado diverso no país, durante a actividade de pesca do corrente ano, enquanto o volume das exportações situar se a 12 mil toneladas.

Está meta foi ontem dada a conhecer na Beira pela ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas, Lídia de Fátima Cardoso, na cerimónia central de abertura da Campanha de Pesca 2022. A cifra avançada para o ano em curso mostra crescimento, se comparada com a anterior que foi de 448 mil toneladas.

Segundo revelou Lídia Cardoso, no domínio do licenciamento da pesca, perspectiva se o licenciamento de 99 embarcações de pescaria industrial e 438 semi industrial, 37 270 artes de pesca artesanal e 5 522 praticantes da pesca recreativa e desportiva, prevendo se a arrecadação de uma receita global de 350 milhões de meticais.

De acordo com o dirigente, a actividade da pesca é desenvolvida dentro de um quadro legal e neste âmbito foi recentemente concluído o processo de regulamentação da lei desta actividade, com a aprovação do regulamento da Pesca nas Águas Interiores.

Explicou igualmente que no que concerne à gestão participava dos recursos pesqueiros, foram aprovados instrumentos subsidiários que irão governar o processo, nomeadamente o regulamento da Comissão Nacional da Administração Pesqueira, o Estatuto Tipo do Conselho Comunitário de Pesca e os Acordos de Co-Gestão, os quais irão contribuir sobremaneira na consolidação do sistema.

Entretanto, no que se refere ao regime de concessão dos direitos de pesca, tendo em conta a sua complexidade, Lídia Cardoso instou complexidade, Lídia Cardoso instou a Administração Nacional de Pesca, com vista a instituir rotinas céleres e simplificadas.

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